POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade das informações de nossos usuários é muito importante e estamos comprometidos com as melhores práticas para lidar com seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os produtos e serviços digitais administrados pela Instituição Vivaion, e nela apresentaremos como coletamos, acervamos, utilizamos e protegemos as informações de nossos usuários.

COLETA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para fornecer e aperfeiçoar cada vez mais os nossos serviços, precisamos coletar, armazenar a analisar alguns dados sobre os nossos usuários. A seguir, você poderá conferir quais dados sobre você poderão ser coletados ao utilizar nosso site e plataformas:

Informações sobre o seu dispositivo, incluindo o seu endereço de IP, dados geográficos, tipo e versão do seu navegador e sistema operacional;

Informações sobre as visitas e uso do site ou plataformas, incluindo a fonte de referência, duração da visita, visualizações de páginas e caminhos de navegação no site;

Informações que você insere no sistema quando você realiza qualquer tipo de cadastro vinculado à Instituição Vivaion;

Informações que você insere ao enviar uma mensagem em nosso site. Por exemplo, o seu nome, e-mail e demais informações que você optar por incluir no texto da mensagem;

Informações que você digita para a aquisição de um ou mais cursos, produtos ou assinaturas oferecidos pela Instituição Vivaion;

Informações geradas durante a sua navegação em nosso site, incluindo a frequência e as circunstâncias em que tal(is) navegação(ões) ocorreram;

Informações de marketing, incluindo os dados decorrentes de participação em nossas promoções de marketing;

Preferências para receber publicidade personalizada, não-personalizada ou genérica dos nossos cursos, produtos ou serviços;

Informações decorrentes de feedback e pesquisas;

Informações que sejamos obrigados ou tenhamos permissão pela lei aplicável a coletar e processar, e que precisemos para a autenticação ou identificação do usuário ou para a verificação da informação que coletamos;

Informações relacionadas a documentos enviados juntamente a qualquer tipo de mensagem enviadas por você; e

Qualquer outra informação pessoal que nos seja enviada por meio de nossas plataformas ou canais de comunicação.

UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais coletadas serão utilizadas para assegurar o acesso, suporte e segurança de nossos usuários ao acessar o nosso site e plataformas, incluindo:

Permitir o acesso aos cursos, produtos e serviços adquiridos;

Enviar comunicações informativas relativas aos cursos, produtos e serviços disponibilizados pela Instituição Vivaion;

Enviar notificações por e-mail conforme solicitadas;

Responder perguntas ou comentários encaminhados;

Manter o nosso site e plataformas seguros e evitar fraudes; e

Verificar a conformidade com os termos e as condições que regem o acesso a nossos produtos e serviços.

Caso não deseje receber comunicações informativas relativas a nossos cursos, produtos e serviços, você poderá solicitar a interrupção do envio deste tipo de comunicação.

As suas informações pessoais são utilizadas com muito cuidado e somente serão acessíveis aos nossos administradores, procuradores, empregados e/ou consultores autorizados que necessitem ter acesso a estes dados, e sempre dentro dos limites previstos nesta Política de Privacidade.

ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os dados coletados serão processados para o cumprimento de nossas obrigações legais em relação ao armazenamento das informações pessoais de nossos usuários. Nos comprometemos a tomar as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, uso indevido ou alteração de seus dados, que serão armazenados em plataforma segura. Além disso, todas as informações enviadas por meio de nosso site e plataformas serão protegidas por criptografia.

TRANSPARÊNCIA

Você poderá solicitar, a qualquer momento, ter acesso aos seus dados pessoais que foram coletados e que se encontram armazenados. Nos comprometemos a disponibilizar as suas informações pessoais o mais rápido possível, respeitando-se, em todo o caso, ao que dispõe a legislação vigente.

ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A correção, inclusão e atualização de seus dados pessoais é um direito seu, e poderá ser realizada, a qualquer momento por meio de nossas plataformas.

PERÍODO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações coletadas serão eliminadas quando não forem mais necessárias aos propósitos para os quais foram coletadas, incluindo a necessidade de satisfazermos a quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários, contábeis ou informativos. Ao final de tal ciclo, nos comprometemos a descartar seus dados, seguindo as exigências legais aplicáveis.

EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Em cumprimento a leis específicas que exigem a retenção de determinadas informações por um período de tempo, manteremos os seus dados seguros e armazenados. A solicitação de exclusão de parte ou da totalidade das informações pessoais por nós armazenadas será analisada sob este contexto e poderá ser legalmente rejeitada, por exemplo, nos casos em que não puder ser confirmada a identidade do solicitante.

Se houver dados pessoais que possam ser, desde logo, excluídos, nos comprometemos a descartá-los no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis poderão atrasar ou impedir este atendimento, o que poderá ser devidamente justificado e informado ao solicitante.

DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Não divulgaremos suas informações pessoais de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com determinações legais e normativas. Suas informações poderão ser divulgadas em algumas situações específicas, que incluem:

Solicitação do usuário, pessoalmente ou por terceiro expressamente autorizado;

Em cumprimento da Lei;

Em cumprimento de ordem emanada de Autoridade Pública competente; e

Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção e redução de fraudes).

Nos casos de divulgação de informações para cumprimento da Lei ou ordem emanada de Autoridade Pública competente, revelaremos apenas os dados necessários para o estrito cumprimento da disposição legal e/ou da ordem aplicável.

Ao escrever comentários ou avaliações sobre nossos produtos ou serviços, você concorda que estas informações, juntamente com nome e foto de perfil cadastrados na plataforma, podem ser divulgados e utilizados pela Instituição Vivaion para fins publicitários. Deste modo, ao realizar comentários ou avaliações, é concedida uma autorização gratuita e dentro dos limites da legislação, para divulgação de imagem e do conteúdo inserido para qualquer material publicitário ou forma de comunicação.

COMPARTILHAMENTO DE DISPOSITIVO

É muito importante que se tome certos cuidados ao compartilhar um computador com terceiros. Isso porque, as informações pessoais de nossos usuários ficam vinculadas não apenas ao seu perfil de cadastro, mas, podem também estarem vinculados ao navegador web (browser). Assim, o histórico de acesso de aplicações de todas as pessoas que fizeram uso do mesmo navegador web (browser) poderá ficar à disposição de quem acessá-lo. Existem algumas medidas que recomendamos que sejam tomadas para evitar este compartilhamento de informações entre usuários de um mesmo aparelho ou navegador web (browser), tais como a criação de uma conta em dispositivo particular, a utilização da navegação anônima e a desabilitação de cookies.

DADOS DE TERCEIROS

Respeitamos a privacidade de nossos usuários e esperamos que você faça o mesmo com qualquer outra pessoa. Por isso recomendamos que não compartilhe dados de outras pessoas sem o devido consentimento.

CAPACIDADE CIVIL

Não exigimos o fornecimento de informações sobre a idade ou a data de nascimento dos usuários e deste modo não nos responsabilizamos pelo controle de acesso por menores de idade sem o consentimento de seu(s) representante(s) legal(is).

Você deverá ter plena capacidade civil, nos termos da legislação vigente, para adquirir os produtos ou serviços disponibilizados pela Instituição Vivaion. Nós não coletamos ou compartilhamos conscientemente nenhuma informação de pessoas que não possuam capacidade civil, caso isto ocorra, os dados serão imediatamente descartados, sem notificação.

SEGURANÇA

Nós tomamos todas as precauções para proteger as informações pessoais dos usuários sob nosso controle. Contudo, a transmissão de informações via internet pode ser insegura, na medida em que trafega em diversos provedores de serviços. Desse modo, você reconhece não ser possível garantir a integralidade dos dados enviados via internet. Pensando nisso, é importante que você proteja o seu login, senha, computadores, dispositivos e aplicativos de acesso não-autorizado.

AVISO DE COOKIES

Utilizamos cookies em nosso site. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviados por um servidor da web para um navegador da web e armazenados pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor.

A utilização de cookies visa, principalmente: (i). reconhecer um computador quando um usuário visita o nosso site; (ii). acompanhar os usuários enquanto navegam no nosso site; (iii). melhorar a navegabilidade do nosso site; (iii). analisar o uso do nosso site; (iv). administrar o nosso site; (v). evitar fraudes e melhorar a segurança do nosso site; e (vi). indicar possíveis sites que possam ser de particular interesse para nossos usuários.

Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que possa te identificar pessoalmente, mas as informações pessoais que armazenamos sobre os nossos usuários podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas através de cookies.

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e também que exclua os cookies já armazenados no seu computador. Contudo, o bloqueio de todos os cookies ou a exclusão dos cookies já armazenados em seu computador poderá gerar um impacto negativo na navegação do nosso site, bem como na utilização de todos os recursos disponíveis.

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Realizaremos alterações nesta Política de sempre que considerado necessário. Em caso de qualquer alteração substancial, você será informado via e-mail, notificação push ou através do sistema de mensagens privadas prevista em nosso site e plataforma.

USUÁRIOS INTERNACIONAIS

O servidor está hospedado na República Federativa do Brasil. Ao acessar os nossos serviços de qualquer outro país ou região com leis que regem a coleta de dados pessoais, uso e divulgação, que diferem das leis em vigor na República Federativa do Brasil, você expressamente concorda que será considerada a legislação brasileira para a segurança de suas informações pessoais.

DÚVIDAS

Em caso de dúvidas, nossa equipe ficará feliz em auxiliar! Para entrar em contato conosco, basta escrever um e-mail para o endereço: contato@vivaion.com.br

TERMOS DE USO

1. OBJETIVO

1.1. Os presentes Termos de Uso se aplicam a todos os ambientes virtuais associados à Instituição Vivaion, incluindo o seu site, aplicativo ou plataformas digitais associadas à vinculação de cursos ou qualquer outro tipo de conteúdo oferecido pela Instituição Vivaion.

1.2. Ao aceitar estes Termos de Uso, você concorda em não utilizar o sistema de maneira a prejudicar ninguém, e a não repassar, copiar, modificar, distribuir, revender ou retransmitir o conteúdo disponibilizado sem a devida autorização formal. O acesso a qualquer conteúdo digital disponibilizado pela Instituição Vivaion está condicionado ao aceite dos presentes Termos de Uso e, ao realizar o acesso ao conteúdo, você declara ter plena capacidade civil para adquirir o nosso conteúdo.

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1. Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades disponibilizadas pelo site e plataformas da Instituição Vivaion, incluindo a aquisição de cursos e o acesso ao aplicativo. Você será responsável pela criação da sua conta, incluindo o fornecimento de um endereço de e-mail válido e criação de senha, e será também responsável por mantê-la atualizada e em sigilo. Além disso, você será responsável por todas as atividades que forem realizadas por sua conta e informações disponibilizadas em comentários e/ou ambientes de chat e esperamos respeito mútuo e responsabilidade nas comunicações realizadas por nossos usuários.

2.2. Não nos responsabilizamos pelo acesso de menores de idade aos conteúdos sem o devido consentimento de seus responsáveis. Deste modo, se você ainda não possui 18 anos, recomendamos que obtenha autorização de seus responsáveis.

3. PERÍODO DE ACESSO E DO CANCELAMENTO

3.1. A manutenção do acesso ao conteúdo adquirido pelo usuário se dará por tempo determinado. O cronograma, incluindo o período de acesso, será aquele constante da descrição do conteúdo adquirido. No caso dos serviços adquiridos na modalidade “assinatura” no aplicativo, o acesso será disponibilizado ao usuário durante todo o período em que este mantiver a sua assinatura ativa e em conformidade com os prazos de pagamento, podendo haver suspensão do serviço em casos de ausência de pagamento ou suspeita de fraude.

3.2. O cronograma proposto para a disponibilização dos cursos é cuidadosamente estimado para que o usuário possa, com comodidade, assistir a todos os vídeos e usufruir de todo material adicional fornecido, quando aplicável.

3.3. Em caso de insatisfação com relação ao conteúdo ou serviço adquirido, nos termos previstos no artigo 49, da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o usuário poderá solicitar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da disponibilização de acesso à totalidade ou parte do conteúdo, o seu direito de arrependimento e devolução dos valores pagos, desde que o usuário não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo, no caso de cursos vendidos de forma avulsa.

4. PAGAMENTO

3.1. O usuário será responsável pelo pagamento de todos os produtos e serviços que forem adquiridos com o seu login e senha. O valor a ser pago, bem como o desconto comercial e a forma de pagamento serão aqueles contidos na descrição no momento da compra. A modalidade de serviço “assinatura” contempla renovação automática da cobrança na periodicidade estipulada no momento da compra, por exemplo, mensal ou anual.

5. DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO

5.1. Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o usuário concorda em utilizar o nosso site e plataformas de acordo com as leis vigentes no Brasil e se declara ciente de que deverá cumprir com os itens abaixo:

5.1.1. Fornecer e manter as suas informações pessoais sempre completas, corretas, atualizadas e precisas;

5.1.2. Não publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta e não se passar por outra pessoa ou organização. Caso seja constatado que houve o fornecimento de informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, o acesso poderá ser cancelado.

5.1.3. Não utilizar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do site ou das plataformas sem o nosso consentimento prévio e por escrito;

5.1.4. Não utilizar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para acessar ou tentar acessar qualquer conta ou dados pessoais de terceiros;

5.1.5. Não copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais;

5.1.6. Não carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer conteúdo que:

a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;

b) viole quaisquer disposições contidas nestes Termos de Uso ou em acordos de sigilo e confidencialidade;

c) perturbe ou interfira nas operações normais do site e das plataformas, tais como, mas não exclusivamente, a transmissão de vírus ou a publicação continuada de materiais repetidos ou fora do tamanho normal;

d) se refira a publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, junk mail, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, distribuição ou venda de quaisquer produtos ou serviços;

e) viole direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, o constrangimento ou a perseguição de outra pessoa ou a coleta de informações pessoais de terceiros de forma não autorizada; e

f) viole ou tente violar quaisquer medidas de segurança do nosso site e das plataformas.

5.2. O usuário poderá inserir fotos/imagens em seu perfil nas plataformas. O usuário, neste ato, nos concede uma autorização gratuita, temporária e intransferível para a utilização/divulgação de tal foto/imagem dentro dos limites previstos nestes Termos de Uso. O usuário declara ter plena ciência de que somente serão admitidas imagens/fotos de sua autoria e/ou que não violem a legislação vigente (incluindo direitos autorais e de imagem), a moral e os bons costumes.

5.3. O usuário ora reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer das plataformas, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nelas inserir. Nos reservamos o direito de recusar ou retirar o acesso do usuário às plataformas, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio ou ressarcimento do valor pago, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se o usuário vier a descumprir qualquer dispositivo contido nestes Termos de Uso e/ou na legislação vigente.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, softwares e código HTML (os “Materiais”) são de nossa propriedade exclusiva ou de propriedade intelectual de seus respectivos titulares. Exceto conforme permitido nestes Termos de Uso, o usuário não poderá utilizar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Materiais, ou usar os Materiais em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou, se for o caso, sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos titulares.

6.2. Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no site são de nossa propriedade exclusiva ou de propriedade de seus respectivos titulares, independentemente de estarem registradas ou não. O usuário não poderá tentar ou efetuar o registro das Marcas; ou utilizar as Marcas sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou, se for o caso, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.

6.3. Os professores, palestrantes e/ou autores de conteúdo nos autorizaram a utilizar os seus respectivos direitos autorais patrimoniais (de voz, de imagem e de dados biográficos) nos cursos, conteúdos e demais eventos de divulgação. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma constituirá, além de violação ao nosso direito de propriedade intelectual, a violação dos direitos autorais (de voz, de imagem e de dados biográficos) dos professores, palestrantes e/ou autores de conteúdo.

7. LICENÇA DE USO

7.1. Ao adquirir um dos nossos produtos ou serviços disponibilizados em nosso site, concederemos ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, temporária, intransferível e revogável, que autorizará o usuário a acessar o conteúdo adquirido, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Procuramos manter o nosso conteúdo disponível a todos que o adquiriram pelo maior tempo possível, mas isto depende de diversos fatores, alguns alheios ao nosso controle, tais como, mas não exclusivamente, a interação de servidores, de modo que isso pode não acontecer sempre.

8.2. O usuário é responsável por observar os requisitos mínimos para ter acesso ao serviço almejado, incluindo a qualidade de seus equipamentos e de sua internet. Utilizamos as melhores práticas para manter seguros os dados de nossos usuários, porém não podemos garantir a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de nosso site ou plataforma.

8.3. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o valor máximo a que nos responsabilizamos será o montante total pago pelo usuário, nos casos de prejuízo sobre os quais temos comprovada responsabilidade.

8.4. O nosso site poderá apresentar links que direcionem o usuário a websites de terceiros. Não seremos responsáveis pelos conteúdos publicados em tais websites e tampouco pela disponibilidade destes ou por seus termos de uso e política de privacidade. Recomendamos a nossos usuários que consultem os termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Instituição Vivaion poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para esclarecer ou atualizar nossas práticas, conforme necessário. Em caso de alterações substanciais nos Termos de Uso descritos, nos comprometemos a notificar o usuário por meios efetivos, tais como comunicação por e-mail ou mensagem de notificação em nossos serviços.

9.2. Ao aceitar os Termos de Uso, o usuário aceita também a nossa Política de Privacidade, que aborda como coletamos, acervamos, protegemos e utilizamos as suas informações pessoais.

9.3. Caso qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.

9.4. Nos esforçaremos para que eventuais conflitos sejam resolvidos de modo amigável. Caso isso não seja possível, as partes , desde logo, elegem o Foro da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná, para dirimir qualquer dúvida ou conflito decorrente destes Termos de Uso.

9.5. Em caso de dúvidas, nossa equipe ficará feliz em auxiliar! Para entrar em contato conosco, basta escrever um e-mail para o endereço: contato@vivaion.com.br